Dia 08 de Fevereiro 2010
O ano letivo de 2010, nas escolas estaduais, terá a duração mínima 200 (duzentos) dias letivos, sendo a matriz curricular com a carga horária mínima de 800 horas e máxima de 880 horas anual. As aulas iniciam a partir do dia 08 de fevereiro.
A PORTARIA Nº 368/09/GS/EDUC/MT, no seu Art. 3º Estabelecer o início do ano letivo para 08.02.2010 e o dia 23.12.2010 para o término do ano letivo nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.
Nos dias 01, 02, 03, 04 e 05.02.10 a unidade escolar realizará a Semana Pedagógica com atribuição de aulas para professores interinos e planejamento curricular para o ano letivo de 2010.