Comunidade escolar se organiza para eleição para CDCE e diretores
Pais, estudantes, professores se preparam para vivenciar um importante momento na construção da gestão democrática em Mato Grosso, diante do processo eleitoral para composição de novos membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE) e de diretores de unidades escolares de Mato Grosso para o biênio 2012/2013. Os meses de novembro e dezembro serão marcados por intensas atividades para eleição. Somando somente o número de estudantes matriculados na rede e de professores em exercício, estima-se que mais de 500 mil pessoas participem do momento de democracia.
“Todos os segmentos da comunidade devem participar, contribuir para que uma educação, cada vez de mais qualidade, chegue a todos os alunos”, explica a secretaria adjunta de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT), Fátima Resende.
Seguindo a proposta implementada em Mato Grosso, todos os candidatos a diretor de unidade terão de apresentar uma proposta de trabalho para os segmentos (pais, alunos, servidores e professores) que integram o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE). Eles serão eleitos 30 dias antes dos diretores justamente para que possam auxiliar na construção e aperfeiçoamento do plano.
Esse será construído em consonância com a Política Educacional do Estado. A apresentação em assembléia é dispositivo obrigatório previsto pela Portaria 473/2011 (publicada em Diário Oficial do Estado, na data de 25/10).
Para condução do processo de seleção cada unidade terá uma Comissão Eleitoral Escolar que será composta por representantes dos profissionais da educação básica; pais e alunos maiores de 14 anos.
Quem pode se candidatar
Para candidatar-se à função de diretor escolar de que trata a Lei Estadual nº.7.040/1998, o integrante do quadro dos Profissionais da Educação Básica deve ser ocupante de cargo efetivo ou estável do quadro dos Profissionais da Educação Básica; ter no mínimo 02 (dois) anos de efetivo exercício ininterruptos imediatamente anterior a data de inscrição, prestados na unidade escolar que pretende dirigir; ser habilitado em nível de Licenciatura Plena ou Curta.
Gestão Democrática
As eleições para diretor das unidades escolares faz parte do processo de Gestão Democrática Escolar, que foi implantado em Mato Grosso no ano de 1.998, com a aprovação da Lei Nº 7.040. Com ela, o diretor da escola passou a ser escolhido de forma democrática pela comunidade escolar. Da mesma forma implantou-se os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs) e também a Comissão Eleitoral.
A coordenadora de Gestão Escolar da Seduc, Alcimaria Ataídes da Costa, explica que a ‘a eleição para diretor de escola da rede estadual será realizada no dia 13 de dezembro, das 8h às 20h, com votação manual’.
